Foro privilegiado, Igreja na política, Primeiro de Outubro, liftofe e Gol contra

1. Fôra privilegiado

Outro dia, o jornal da noite contou que o Ministério Público havia descoberto um esquema de desvio de dinheiro no município de Campos, RJ. Estavam cautelarmente presos alguns servidores comissionados, e o prefeito havia sido afastado. O repórter dizia (as palavras foram exatamente estas): “... o Tribunal está decidindo se o prefeito deve responder em liberdade, porque tem foro privilegiado.”

É engraçado, né. Você ouve isso e fica logo pensando, “que absurdo! Só porque tem foro privilegiado não vai preso?” Só que não é nada disso. O fato de o prefeito ter foro privilegiado não tem impacto nenhum sobre ser preso ou não. Acontece que quem mandou prender os secretários foi um juiz, e juiz não tem competência para mandar prender o prefeito. Só quem tem competência para mandar prender o prefeito é o Tribunal de Justiça (ou talvez seja o TRF? Confesso que não sei), e é isso que significa dizer que ele tenha foro privilegiado. Então, quem decide se ele vai ser preso é o Tribunal, e a ênfase da frase deveria ser nele, no fato de a competência ser dele. Infelizmente, da maneira como a notícia foi veiculada, fica parecendo que o foro privilegiado seja alguma causa de livrar o prefeito da cadeia.

O primeiro pensamento vai para o despreparo do repórter, que não sabe o que está repetindo. Deveria, sim, fazer alguma crítica, ver se está certo o que diz. Mas, pensando melhor, vemos que o problema está em quem escreveu. Veja que não há a relação de causa e efeito que está sendo transmitida. Mais uma vez, o que falta nas pessoas é clareza; é saber entender o que leu e não simplesmente repetir feito papagaio ou autômato. Provàvelmente algum dos policiais envolvidos disse à imprensa que o foro privilegiado fazia com que a prisão tivesse de ser decidida pelo Tribunal (ou seja: não pelo juiz), e o que acabou entendido foi que o foro privilegiado fazia com que o Poder Judiciário tivesse que decidir com especial cuidado sobre a prisão. Implìcitamente, fica a sugestão de que o cargo do prefeito leve o Poder Judiciário a julgar em bases políticas. Fica sempre a idéia de conchavos, de pressõezinhas de um grupo sobre outro em troca de favores. Acaba-se transmitindo a idéia de que juízes são políticos e, portanto, corruptos como “todos os outros”.

Um dos problemas que leva a essa comunicação falha é a falta de conhecimento popular sobre a competência dos órgãos da Justiça. Não só da Justiça: falta de conhecimento sobre as competências e atribuições dos vários órgãos públicos. As pessoas não sabem o que fazem, o que podem fazer ou o que compete ao presidente da República, aos senadores, aos deputados federais, aos ministros de Estado, aos ministros dos tribunais superiores, juízes, desembargadores, governadores, secretários de Estado, deputados estaduais, procuradores da República, dos Estados e municípios etc. Não sabem a diferença entre um tribunal e um juiz, acham que tribunal é o prédio onde o juiz trabalha. Não sabem como funcionam as diversas formas de acesso aos cargos (voto popular, comissão, concurso público). É uma ignorância generalizada sobre a estrutura do Poder Público.

Isso deveria ser ensinado na escola, mas não é. Faz sentido: um povo que entende as estruturas e limitações do poder é um povo que pode criticar quando alguém abusa. É um povo menos manipulável.

2. Na raiz do debate sobre células-tronco, a flor do discurso nas folhas dos jornais

E, já que estou falando de imprensa e política, trago um lembrete. A meu ver, todo grupo social tem legitimidade para externar suas opiniões e procurar influenciar o entendimento dos parlamentares. Com isso, podem ter alguma ingerência sobre as leis e os rumos que a sociedade adota. Isso me parece corretíssimo; é a essência do debate político, que os antigos gregos viam como dever cívico de todo cidadão, mais do que direito. Por exemplo, os ambientalistas podem querer frear o desmatamento; vão lá no Congresso, procuram alguns deputados, convencem-nos de sua causa e conseguem aprovação de uma lei contra o desmatamento. E assim vai.

Sob essa óptica, a Igreja é uma instituição tão legítima quanto qualquer outra para expor sua visão ética de como se deve conduzir a vida. A meu ver, está correto que ela se faça representar na qualidade de amicus curiae quando o STF está para decidir sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias.

Mesmo assim, vocês já notaram? Toda vez que a Igreja (ou cristãos de modo geral, agindo em grupo) interfere na política, é SEMPRE no sentido de proibir alguma coisa. Polìticamente, a Igreja SEMPRE atua no sentido de TIRAR liberdade, não de dá-la. O sujeito tem lá seu modo de vida onde tudo é pecado, e ele se proíbe uma porção de coisas. Muito bem, essa foi a conduta que ele resolveu adotar, por um sentido ético. Compreendo isso. Mas o que acontece é que, não contente, ele quer que todas as demais pessoas, inclusive as que não partilham de sua crença, também sejam limitadas por essas mesmas regras que ele tomou para si! Ora, pombas, imaginem vocês: eu, que não acho necessário usar, por exemplo, um cilício, sùbitamente tenho que usá-lo porque algumas pessoas acham que eu tenho que usá-lo.

Na minha percepção, isso é uma tirania injusta. Imaginem se, recìprocamente, eu quiser impor meu padrão de vida aos outros.

3. Primeiro de Outubro É Muito Tarde

Semana passada, terminei de ler October the First Is Too Late, de Fred Hoyle. Sinceramente, não gostei. Muito fraco. O protagonista-narrador é um compositor e pianista que, ao lado de um amigo físico (quero dizer: pesquisador de Física), descobre que, de uma hora para outra, o mundo se transformou em um retalho de pedaços que estão em diferentes épocas. A Inglaterra está na época do livro (1966), o resto da Europa Ocidental está em 1917; a Grécia, no século V a.C.; a Ásia, a bilhões de anos no futuro. Então, eles exploram o mundo.

O romance tem várias e longas digressões sobre as emoções vertidas na música ou despertadas por ela, que em nada contribuem para a história. (Todos os capítulos são batizados como movimentos de um concerto: andante, allegro etc.) Logo no começo, há uma longa viagem pelas Highlands escocesas onde se perde muito tempo sem se ir a lugar nenhum. Aí, explora-se a Califórnia na seqüência mais inútil de todas, volta-se à Inglaterra e muda-se o curso da I Guerra Mundial, desperdiçando-se uma excelente oportunidade para se desenvolver o choque entre culturas separadas por meros cinqüenta anos.

A porção passada na Grécia Antiga até que é interessante. Há um trecho particularmente divertido, onde os viajantes expõem à ágora ateniense a jornada que fizeram pelo mar desde a Inglaterra. São ovacionados e depois hospedados pelos cidadãos ricos da cidade. Aí, começam a contar que, na sua terra, não há escravos; e sugerem que Atenas desista da guerra que estava então movendo contra Esparta (e onde ainda estava ganhando). Nesse ponto, são essencialmente expulsos; os gregos lhes dão uma casa e meia dúzia de escravos para seu sustento e não querem mais conversa com eles. Quando os ex-hóspedes libertam esses escravos, os patrícios vêm exigir indenização pela desfeita.

Mesmo em um livro ruim, sempre se aproveita algo de bom. Há duas idéias para as quais o Autor parece ter feito todo o livro apenas como um pretexto -- se bem que sua introdução diga que não, que a história tem mérito próprio e que a Ciência só está ali para servir de andaime. A primeira idéia é a natureza da própria realidade, conforme percebida pela consciência. Os instantes no tempo não estariam realmente em ordem, nem haveria qualquer preferência entre diferentes mundos separados por diferentes estados quânticos; tudo seria uma questão de como a consciência prefere perceber o mundo arbitràriamente. A rigor, a experiência de todas as pessoas poderia estar sendo vivida por uma única consciência, como se fosse um ator que desempenha vários diferentes papéis em uma única peça. É algo parecido com o que se vê no excelente One, de Richard Bach, só que ainda mais abrangente.

A outra idéia é uma espécie de melancólica constatação do inevitável: de como a raça humana parece presa em um ciclo de euforia, expansão, crise, aniquilação e renascimento, sempre sem a memória da tragédia anterior. Em teoria, já passamos por isso antes e voltaremos a sofrer tudo de novo. Nesse ponto, não deixa de ser profético, já que, passados quarenta anos, é exatamente o que parecemos estar vendo no mundo à nossa volta, com globalização, ressurgimento de epidemias e ameaça de afogamento em massa.

Apesar dessas duas relevantes e profundas discussões, a maior parte do livro só se arrasta sem que nada aconteça. Os personagens secundários entram e saem da narrativa sem explicação nem destino, e os protagonistas sùbitamente perdem a importância no final, que é apenas um corte abrupto, sem dar qualquer satisfação ao leitor.

Em síntese, uma obra dispensável. Agora peguei The Wanderer, de Fritz Leiber. Esse também não começou bem, mas espero que avance e termine melhor. Em síntese: como a humanidade reagiria diante da súbita entrada de outra estrela no Sistema Solar?

4. Levantamento completo

Eu não sei se acontece com vocês -- sei que acontece com o Leandro Pinto e comigo. Às vezes, a televisão mostra o lançamento de um ônibus espacial. A câmera fecha nos bocais e suas fagulhas, você ouve a contagem regressiva, e aí entra a voz original, “... two, one -- LIFTOFF”, e é aquela fumaceira danada que se expande imediatamente para os lados quando eles acendem os boosters, e é uma gloriosa coluna de fogo enquanto a nave vai saindo devagarinho mas dando aquela impressão de potência, e quem presta atenção ainda consegue ver os jatos dos motores da própria nave, deixando anéis azuis de choque sônico...

Uma visão impressionante. Sei que não tenho nada com isso: não trabalho para a NASA, não faço parte dessa indústria, nem americano eu sou, não tenho nenhum envolvimento. Mesmo assim, dá-me um arrepio qualquer, é uma realização da espécie humana. Tecnologia que nem é das mais modernas, e difìcilmente seria motivo de orgulho em uma civilização verdadeiramente avançada, mas é o que conseguimos fazer.

5. Gol contra

Quando tem o hábito de olhar para o céu, você às vezes estranha certas coisas. Outro dia, eu estava no ônibus a caminho do trabalho, percorrendo a avenida Chile no sentido Oeste-Leste, ou zona Norte-Centro, se preferir. Olhei pela janela, e lá estava um 737 da Gol voando baixo sobre o Centro no sentido inverso ao meu, aliás indo um pouco para o Norte e já curvando a bombordo.

Isso pode não significar muito para você, mas, quando o avião sumiu atrás de um prédio, fiquei olhando para ver se não estava enganado. Porque, naquela altura do Centro, os aviões que vão para o Santos-Dumont sempre voam no mesmo sentido do ônibus, apenas um pouco mais para o Sul, e não justamente ao contrário, que era o que eu estava vendo.

Afinal ele se endireitou, e você logo pensa que devia estar ajustando a rota ou cumprindo algum comando diferente da torre do aeroporto, mas não deixa de parar um pouco o que faz para prestar atenção. Eu páro.

Recém-lido: Aquablue no. 3, de Thierry Cailleteau e Olivier Vatine, traduzido com galicismos.